A criação do piso nacional da enfermagem foi aprovada em novembro no Senado e está tramitando na Câmara dos Deputados há quase seis meses. O principal impasse, desde então, é o custeio dos novos salários.
O parlamentar também já identificou em 26 fundos setoriais do Tesouro Nacional R$ 167 bilhões que estavam retidos, aprovados pela Câmara para ações de combate a pandemia da Covid-19. Agora o objetivo é reduzir os impactos financeiros para municípios e hospitais filantrópicos com a aprovação do piso nacional da Enfermagem.
Entidades municipalistas têm pressionado por uma garantia de repasse da União, diante da crise financeira das prefeituras, mas o Governo Federal alega temer um agravamento do endividamento público em um cenário fiscal já desfavorável.
O apelo da categoria é mais que legítimo, bem como apresenta um quadro de urgência devido se arrastar já há algum tempo sem solução para o problema. É nesse cenário que atua o deputado Mauro Filho buscando soluções para sanar a situação.
“A mim foi dada a tarefa de identificar fontes de financiamentos, independente de questões tributárias, dentro de fundos federais, que possam ser usados para o pagamento desta nova despesa. Já estive inclusive no Ministério da Economia e conversei também com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco sobre o assunto”, informou Mauro Filho que coloca seus conhecimentos a serviço do País.
O deputado federal é um grande especialista na área econômica, tendo sido o responsável por equilibrar as finanças do Ceará ao longo dos últimos anos.
A proposta apresentada por Mauro Filho autoriza a utilização de recursos dos fundos públicos já desvinculados que não se enquadram nas despesas tributárias e nem terão impacto nas despesas primárias, conforme defende o deputado do PDT.
O piso nacional da Enfermagem está previsto para ir ao plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (04/05).
Confira a fala do parlamentar sobre o tema:
https://www.facebook.com/100044837926834/videos/pcb.534059051432021/5394718787219358
