O decreto que estabelece a revisão salarial dos ACSs foi assinado na tarde desta sexta-feira (11) pelo governador Camilo Santana, pela vice-governadora Izolda Cela, e pelo secretário da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha.
Os agentes comunitários de saúde do Estado têm contratação direta vinculada por Regime Jurídico Administrativo Especial, estabelecido em lei estadual aprovada em 2008.
Na ocasião da assinatura do decreto, Camilo Santana lembrou que, em 2015, o Governo do Ceará garantiu aos ACSs o piso nacional da categoria. “Esses profissionais também foram beneficiados pelo adicional de insalubridade, incorporado por lei aprovada pela Assembleia Legislativa. Com esse reajuste de 10,74%, passam a receber acima do piso nacional”, destaca.
Valorização e agradecimento
O secretário Marcos Gadelha classificou o reajuste como de extrema importância pelo reconhecimento e pela valorização desses profissionais que atuam na atenção primária. “É uma categoria que surgiu no estado na década de 1980, depois sendo reconhecida pelo governo federal em 1991. O trabalho deles tem impacto histórico na redução da mortalidade infantil no Ceará, inclusive com reconhecimento internacional. Hoje, com esse reajuste, o Governo do Ceará reafirma seu compromisso com os trabalhadores responsáveis pela prevenção e promoção da Saúde”.
Ao agradecer a atuação dos agentes, a vice-governadora Izolda Cela ressaltou que estes profissionais são os mais próximos das famílias e das comunidades cearenses. “São pessoas de confiança dessas famílias, que ajudam em diversas situações, sempre com muita dedicação, competência e presença constante na vida dos usuários da Saúde
