A presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, Jucec, Carolina Monteiro, esteve reunida nesta manhã, 9/11, na Agência para a Modernização Administrativa de Portugal, AMA, em Lisboa, conhecendo o programa de modernização administrativa português, que engloba além do processo de legalização de empresas, todos os serviços públicos, com atuação em três eixos: atendimento, transformação digital e simplificação.
Durante a reunião, o vogal do Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, João Miguel Martins Ribeiro, falou das ações de simplificação legislativa e administrativa, e a modernização dos serviços públicos de modernização e simplificação administrativa e Apoio às Pequenas e Médias Empresas.
João Miguel também fez a apresentação do o Programa SIMPLEX, lançado em 2006, e que já implementou com sucesso mais de 1000 medidas de simplificação administrativa. “A taxa de execução do programa foi sempre superior a 80%.e os impactos foram muito positivos na vida das pessoas e das empresas, reduzindo também os custos para a administração”, enfatizou. Ele ressaltou ainda, que parte do sucesso dessas ações resultam dos esforços em qualificação do quadro funcional, que faz a diferença nas muitas etapas de implementação. “Algumas dessas medidas foram distinguidas e premiadas pela Organização das Nações Unidas e pela Comissão Europeia”, atestou João Miguel.
Carolina Monteiro aproveitou a oportunidade para falar dos esforços que estão sendo realizados no Ceará, no sentido de criar um ambiente mais favorável para a formalização de novos empreendimentos e desburocratização dos processos que envolvem o registro mercantil. “Estamos muito entusiasmados com o que Portugal vem fazendo no sentido de simplificar e modernizar a administração pública, especialmente no que se refere ao registro mercantil, são exemplos que podem acrescentar muito aos projetos que estamos desenvolvendo”, salientou.. Na oportunidade, Carolina apresentou os projetos da Empresa Simples e Junta Digital, que devem ser lançados pela Jucec até o final deste ano e que vão criar uma nova cultura nos processos de registro e formalização de empresas no Ceará.
Participam da comitiva cearense a assessora especial do gabinete do governador, Jessika Moreira; do Senai/CE, Paulo André; da FIEC, Erick Picanço, da empresa cearense de Coworking Elephant, Igor Juaçaba, e da Câmara Brasil-Portugal no Ceará, Rômulo Alexandre.
