Cerca de R$ 46 milhões serão distribuídos no pagamento de abonos, licença premium e férias pendentes até dia 7 de janeiro, segundo a Prefeitura.
De acordo com o Secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima, serão contemplados mais de 2.800 pessoas que irão receber essa série de benefícios. “A previsão é para 7 de janeiro do rateio de 46 milhões de reais que pagam não só o abono, que é um cumprimento de obrigação do município, mas dá a oportunidade de pagar uma série de outros benefícios”, pondera o secretário.
Em Sobral, do montante de recursos, parte dele, conforme orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será destinado ao pagamento da licença premium de profissionais da educação. A cada cinco anos, os servidores têm direito a uma licença de três meses, mas há a opção de receber o pagamento equivalente ao período. Os recursos também são destinados ao pagamento de férias vencidas, por exemplo.
Assim, cerca de R$ 24 milhões é o que sobra para o rateio especificamente do abono do Fundeb. Na última semana de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei 14.276/2021 que amplia o rol de profissionais considerados da Educação ao qual devem ser destinados 70% dos repasses do Fundeb para remuneração.
Em termos de valores, só de abono, a Prefeitura estima que a maioria dos professores irá receber pouco mais de R$ 8,6 mil. No caso de profissionais como merendeiras e vigias escolares, com a menor carga horária, o dinheiro extra deve ser de cerca de R$ 1,9 mil.
O prefeito de Sobral Ivo Gomes disse em suas redes sociais que o valor de R$ 45 milhões que será rateado será o maior de todos os tempos e finaliza dizendo que os profissionais merecem.
(Com informações DN)
