A nova medida entra em vigor nesta segunda-feira (04/10) e vale até o dia 17 de outubro. Em anúncio na noite dessa sexta-feira (01/10), o governador Camilo Santana (PT) adiantou que o novo decreto teria ajustes com o intuito de fortalecer o processo de aprendizagem nas escolas e acelerar a retomada da economia.
De acordo com o documento, permanecem liberadas as atividades presenciais de ensino presencial sem limite de capacidade de alunos por sala, “observado o distanciamento mínimo previsto em protocolo sanitário”. As instituições de ensino são autorizadas a realizar a transição da modalidade do ensino híbrido para o ensino presencial integral, “inclusive para a realização de avaliações a serem aplicadas no horário normal definido para as aulas”.
As atividades de ensino ainda devem ser realizadas preferencialmente “em ambientes abertos, favoráveis à reciclagem do ar, além do que deverão respeitar o distanciamento, os limites de ocupação e as demais medidas sanitárias previstas em protocolo geral e setorial”, conforme decreto.
No decreto anterior, publicado há duas semanas, Estado já havia dado um passo largo no retorno das atividades educacionais, com a liberação do funcionamento das instituições com até 100% da capacidade das salas de aula.
Essa transição deve ser coordenada pelas redes municipais de ensino para realizarem um processo que ofereça maior segurança aos alunos, nem todas as escolas das redes municipais oferecem espaços amplos e arejados para esse retorno presencial em 100%.
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