A medida foi publicada nesta terça-feira (6/7) no Diário Oficial da União, um dia depois de o novo calendário de prova de vida ter sido divulgado pelo governo.
Na última quinta-feira (1º/7), a realização da prova de vida do INSS voltou a ser obrigatória. Para realizar a comprovação por meio de visita domiciliar, é necessário preencher um requerimento pela Central 135 ou pela página Meu INSS.
A solicitação pode ser feita por terceiros, e não é preciso comparecer a uma Agência de Previdência Social.
No caso de pessoas com dificuldades de locomoção, o requerimento precisa contar com um laudo ou atestado médico emitido por um profissional. A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos. Por isso, deve ser realizada uma vez por ano.
Como fazer o requerimento
Quem desejar preencher o requerimento por meio da página Meu INSS deverá anexar um laudo médico que comprove a dificuldade de locomoção.
Nos requerimento realizados via Central 135, a própria central fará o cadastro da tarefa e agendará a apresentação da documentação necessária. O requerente será informado de imediato da data para comparecimento ou da possiblidade de anexação pelo aplicativo Meu INSS.
O instituto explicou como funciona o cadastro do serviço na página: “Quando se tratar de beneficiário com dificuldade de locomoção, deverá ser selecionado o serviço ‘Solicitar Prova de Vida -Dificuldade de locomoção’. Quando se tratar de beneficiário acima de 80 (oitenta) anos, a solicitação ocorrerá pelo serviço, do tipo tarefa, ‘Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos’”./ MT
