A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9), em votação final, projeto que obriga o Sistema Único de Saúde ampliar periodicamente o rol de exames feitos em recém-nascidos para detectar doenças. O mais conhecido desses exames, obrigatório em todo o país desde 1992, é o teste do pezinho, essencial no diagnóstico precoce de doenças como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
Conforme o Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/15, que segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso, essa atualização dos testes neonatais terá como base as evidências científicas e os aspectos epidemiológicos, étnicos, sociais, econômicos e éticos. O texto acrescenta a obrigação ao artigo 10 do Estatuto a Criança e do Adolescente (ECA).
O Ministério da Saúde já obriga hospitais públicos e particulares a retirar uma gota de sangue do calcanhar de cada recém-nascido entre o terceiro e o sétimo dia para rastrear anormalidades nos bebês. Mas, apenas seis grupos de doenças são alvo das políticas brasileiras de rastreamento, enquanto outros países detectam um número maior de doenças no processo de triagem neonatal, conforme observou a autora, senadora Ana Amélia (PP-RS).
Países como França, Inglaterra e Alemanha, por exemplo, examinam até 14 tipos de doenças. Nos Estados Unidos, o exame é expandido: chega a englobar 53 diagnósticos de doenças. No Brasil também há uma diferença grande entre as regiões. Enquanto no Norte e Nordeste os estados têm dificuldades de avançar no programa, em locais como o Distrito Federal já é possível o diagnóstico de mais de 50 doenças em um bebê.
— O exame é muito importante, uma vez que recém-nascidos de aparência saudável podem ser portadores de doenças graves que, sem o devido tratamento, podem evoluir para o óbito ou para complicações clínicas permanentes e extremamente graves — argumentou Ana Amélia.
O relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), apresentou parecer favorável à proposta. Ao ler o relatório de Amorim, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) concordou que o Brasil tem mantido um número pequeno de doenças entre aquelas rastreadas pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
Além do teste da orelhinha, outros exames identificam ou previnem doenças em recém-nascidos. São eles os testes do olhinho, do coraçãozinho e da orelhinha.
