O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, Vavá, falecido na terça, (29/01).
No início da Madrugada desta quarta-feira, (30/01) a Juíza da Vara de execuções penais de Curitiba, Carolina Lebos, rejeitou pedido apresentado pelos advogados petista, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal e ofício da Polícia Federal.
Segundo Paulsen, o pedido de Lula para ir ao velório do irmão, ‘como qualquer outro direito ou interesse’, tem de passar por ‘juízos de razoabilidade e de proporcionalidade’ para analisar a ‘viabilidade operacional e econômica e dos demais valores tutelados pelo ordenamento’. O desembargador diz que a decisão da juíza Carolina Lebbos, baseada no ofício da Polícia Federal, não foi ‘arbitrária ou infundada’.
“O indeferimento, portanto, não foi arbitrário ou infundado. Pelo contrário, está adequado à situação concreta. Aliás, conforme já destacou a digna magistrada, inclusive com amparo no parecer do Ministério Público, ‘o indeferimento da autoridade administrativa encontra-se suficiente e adequadamente fundamentado na impossibilidade logística de efetivar-se o deslocamento pretendido em curto espaço de tempo’”.
Paulsen relembrou ainda o fato do velório ocorrer em São Bernardo do Campo, onde Lula foi preso pela Polícia Federal em abril. O desembargador diz que, à época, os atos de manifestantes adiaram a entrega de Lula à polícia.
“Por iniciativa do próprio preso e dos seus apoiadores, esses atos acabaram por oferecer risco à segurança pública e ao regular andamento das atividades da Justiça, sendo absolutamente preocupantes e dispendiosos”, anotou.
Fernando Haddad reagiu no Twitter, “sinceramente, entendo que a relação com Lula, que nunca foi jurídica, transbordou do político e se tornou pessoal.” A presidente do PT Gleisi Hoffmann, questionou em sua rede social a decisão da Polícia Federal de não garantir a segurança do ex-presidente. ” Se não tem como garantir a segurança a um velório, como a PF garantirá o combate ao crime organizado?” O deputado federal, Paulo Pimenta, destacou que até na Ditadura esse direito foi respeitado.
