O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já recebeu 900 Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC) dos postulantes aos cargos em disputa nas Eleições 2018. O número corresponde aos 866 RRCs apresentados pelos partidos e coligações até o dia (15/08), mais 34 requerimentos individuais e vagas remanescentes (para completar os percentuais de candidaturas de cada sexo). Ainda há possibilidade do número aumentar, considerando o prazo de (07/09) para requerimento de vagas remanescentes.
Neste domingo, (19/08), o juiz da Corte Alcides Saldanha Lima deferiu 7 requerimentos para deputado federal do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), primeiro partido a apresentar, em (06/08), os RRCs.
O Edital de Candidatura n.° 01 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 9/8. Decorrido o prazo legal, não houve apresentação de notícia de inelegibilidade ou impugnação aos requerimentos de registro de candidatura dos candidatos do PROS.
Também foi homologado pedido de renúncia do candidato Roberto Mesquita da Silveira Junior, um dos candidatos do PROS ao cargo de Deputado Estadual, sem prejuízo do dever de prestar contas à Justiça Eleitoral.
Os Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC) são decididos diariamente, após análise da documentação apresentada, da informação da Secretaria Judiciária e do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
A candidatura do General Guilherme Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, da Coligação “Tá na hora de mudar” composta pelos partidos PSDB e PROS, foi contestada com pedido de impugnação formulado pelo Partido Social Liberal (PSL), Pet nº 0601540-33 com fundamentação de irregularidade na Convenção dos Partidos integrantes da Coligação e tem com relator o Juiz, Cássio Felipe Góes Pacheco.
Outras 15 candidaturas também estão sendo impugnadas pela Justiça Eleitoral no Ceará.
Os pedidos de outros partidos e coligações apresentados posteriormente estão em fase de instrução (juntada e análise de documentação), aguardando o decurso do prazo para apresentação de notícia de inelegibilidade ou impugnação ao registro de candidaturas.
(Com informação do TRE)
