Está chegando ao fim o reinado do cartel das distribuidoras de combustíveis. Após a greve dos caminhoneiros, quando os métodos do cartel na venda do etanol foram expostos, o País começou a reagir. A começar pelo Senado, que anulou por 47×2 votos a resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) proibindo a venda direta de etanol aos postos. A Câmara aprovou regime de urgência do projeto. A ANP captou a mensagem, e agora fará consulta pública para discutir o tema.
O Cade, órgão que combate os cartéis, recomendou a revogação da resolução da ANP, e a Receita Federal não se opôs a isso.
A Justiça Federal autorizou a venda direta de etanol em medida cautelar reiterada por decisão do próprio presidente do TRF-5.
A proibição da venda direta de etanol ofende a livre concorrência, que a Constituição assegura. Foi que degenerou no cartel das distribuidoras./DP
