A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu por unanimidade a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kluger da acusação de solicitar e receber R$ 1 milhão desviados da Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010.
Na decisão do colegiado, tomada nesta terça-feira (19/06) no julgamento da Ação Penal (AP) 1003, prevaleceu o entendimento de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou elementos externos de prova que corroborassem as informações prestadas em colaborações premiadas.
A acusação dizia que Paulo Bernardo fazia pedidos a Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, e que Kluger recebeu o dinheiro por meio de quatro entregas de R$ 250 mil cada. De acordo com a denúncia, os acusados tinham plena ciência da origem do dinheiro recebido.
O ministro Edson Fachin, relator da AP 1003, ressaltou que não há elementos nos autos que demonstrem a configuração do crime de corrupção passiva. “Não se obteve prova indispensável à confirmação da solicitação da vantagem indevida atribuída na denúncia ou qualquer participação no seu recebimento”. Os demais ministros seguiram o voto do relator.
Com a decisão desta terça-feira, o Partido dos Trabalhadores ganha fôlego com a campanha Lula Livre, que será julgado pela mesma Segunda Turma que absolveu Gleisi do crime de recebimento de dinheiro indevido da Petrobrás.
Os ministros votam o caso do ex-presidente Lula na próxima semana e podem livrá-lo da cadeia, até que o Supremo julgue em definitivo o processo de condenação.
