Responsável por pautar a votação dos projetos da agenda econômica do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vê uma folga de R$ 13 bilhões no limite do teto de gastos de 2018, regra que proíbe que as despesas cresçam acima da inflação. Em entrevista, Maia avalia que esse espaço (entre o volume de despesas previstas e o teto fixo que o governo tem para gastar até o final do ano) poderá ser usado para permitir a redução do preço do gás de cozinha e atender a outras demandas importantes.
A previsão de Maia, que ainda mantém a pré-candidatura ao Palácio do Planalto, contrasta com as estimativas da equipe econômica, que calcula que o teto chegou ao seu limite. Ou seja, as despesas que estão na conta para serem pagas já atingiram o limite fixado para o ano, conforme determina a emenda constitucional que criou a regra que limita o crescimento dos gastos da União à variação da inflação. Procurado oficialmente, o Ministério do Planejamento não quis se manifestar.
“Estamos muito perto do teto. Mas não acho que faltam apenas R$ 500 milhões, como diz parte da equipe econômica e os técnicos. Temos uma folga maior, de R$ 13 bilhões”, diz Maia. De acordo com o parlamentar fluminense, os cálculos são de consultores que o auxiliam. Para o presidente da Câmara, existem algumas despesas que não deveriam, na verdade, nem estar dentro do teto.
Maia avalia que o aumento do gás de cozinha tem sido um “sofrimento” para a população mais pobre e lembra pesquisa divulgada em abril pelo IBGE mostrando que 1,2 milhão de domicílios passaram a usar lenha para cozinhar. “Eu não estou dizendo que tenha uma solução de hoje para amanhã para o gás de cozinha, mas um acordo pactuado com a equipe econômica”, afirmou.
Prioridades. O presidente da Câmara também defende a aprovação na Casa de uma pauta de prioridades em resposta à turbulência do mercado, provocada pelas incertezas do cenário externo e pelas preocupações com resultado da eleição, que levou à disparada do dólar. Para ele, a situação hoje no País é tão grave, que é melhor nem especular sobre o envio de uma possível terceira denúncia contra o presidente Michel Temer.
“Vamos focar nossa conversa aqui na crise e nos motivos da crise. Porque a situação é muito grave no Brasil para a gente ficar especulando sobre terceira denúncia”, diz Maia. Na avaliação dele, a crise do dólar tem um componente majoritário externo e que contaminou o Brasil pelas fragilidades que o País tem do ponto de vista fiscal, somado à fragilidade política do presidente Michel Temer.
De acordo com o presidente da Câmara, é preciso dar sinalizações importantes nesse momento. O “caminho” das votações, segundo ele, será primeiro o projeto de lei que permite a venda de seis distribuidoras da Eletrobrás do Norte e Nordeste, depois o do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal (revisão do acordo do governo com a Petrobrás assinado em 2010) e, por último, o da privatização da Eletrobrás. “Não quero sinalizar para ninguém que é fácil (a privatização da Eletrobrás), mas ela está na minha agenda”, afirma./AE
