Dezenas de pessoas caminharam na Avenida Beira Mar, em Fortaleza, pedindo a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O movimento “Fora Cunha” organizou eventos em pelo menos seis cidades brasileiras neste domingo (19).
Em Fortaleza, os manifestantes são contra o projeto de lei que terceiriza o serviço público; para eles, a medida é um “retrocesso”. “O projeto vai contra tudo o que os trabalhadores conquistaram nos últimos anos. As empresas não vão atingir, por exemplo, a cota de trabalhadores com deficiência, pois não vão ter mais 100 funcionários. É um retrocesso”, avalia Anízio Melo.
A manifestação utiliza um carro de som, e os manifestantes gritam palavras de ordem como “Fora, Cunha” e “Fora, achacadores”. O termo “achacadores” para se referir aos parlamentares ficou popularizado após o ex-governador do Ceará Cid Gomes afirmar que na Câmara “há cerca de 300, 400 achacadores”. “Para eles, quanto pior melhor”, disse.
Projeto de terceirização
O projeto prevê também que os empregados terceirizados tenham os mesmos direitos assegurados no local de trabalho aos funcionários da empresa contratante: alimentação em refeitório, quando for ocaso; serviços de transporte; atendimento médico ou ambulatorial nas dependências da empresa; e treinamento adequado quando a atividade exigir.
A proposta estabelece a possibilidade da chamada “quarteirização”, ou seja, de a empresa terceirizada subcontratar os serviços de outra empresa. Este mecanismo só poderá ocorrer, porém, em serviços técnicos especializados e se houver previsão no contrato original.
