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Ceará Notícias > Blog > Ceará > Governo do Ceará cumpre compromissos com magistério ao longo da gestão
Ceará

Governo do Ceará cumpre compromissos com magistério ao longo da gestão

Ultima atualização: 11/04/2018 8:06 PM
Redação
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3 Min. de Leitura
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Nos últimos anos, o governo estadual vem implementando políticas voltadas à melhoria das condições de ensino. O diálogo com a categoria de professores da Educação Básica vem acontecendo por meio da Mesa Permanente de Negociação, no intuito de avançar em diversas pautas apresentadas pelos profissionais e discutidas de forma democrática com setores do governo. Ainda em 2015, concedeu auxílio alimentação para todos os docentes da rede estadual, nomeou mais 212 novos professores, prorrogou o concurso público da categoria e concedeu reajuste total de 13,01%, incluindo o reajuste de 6,45% já concedido pelo Governo do Ceará aos professores no início daquele ano.

Em 2016, seis ações se destacam: aumento diferenciado para os profissionais do grupo MAG (Grupo Ocupacional do Magistério); o desembarreiramento para os professores especialistas do nível 12, o que equivaleu a uma promoção especial; Gratificação para professores das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP), referente aos anos de 2014 e de 2015; a nomeação de 553 professores aprovados no concurso de 2013 e o rateio do saldo remanescente de 80% do Fundeb, com recursos para a categoria.

Mais uma vez, em 2017, foi concedido aumento diferenciado para os profissionais do grupo MAG, com ganho remuneratório que cobriu em 7,64% o índice da inflação acumulada no período. Também foi implantada a Gratificação de Desempenho na Educação para os servidores ativos dos grupos ADO e ANS. Outra vantagem proporcionada foi a promoção sem Titulação dos professores 2015-2016. Assim como no ano anterior, o Governo do Ceará concedeu Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais.

Outra iniciativa inovadora, ainda em 2017, foi a implantação de turmas exclusivas de Mestrados para os educadores da rede. Para finalizar, um total de 2.450 educadores aprovados no concurso público de 2013 passou a ter estabilidade na função.

Em 2018, pelo terceiro ano consecutivo, foi anunciado um pacote de ações de valorização dos profissionais do Grupo MAG: lançamento do concurso público; aumento diferenciado para os profissionais de carreira e temporários e implantação das promoções dos referidos profissionais. Será concedido novamente o reajuste nas gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe aos profissionais do Grupo MAG. A Lei 16.536, que regulamenta o aumento, foi publicada no Diário Oficial do dia 06 de abril de 2018.

Também será atualizada a Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários de nível superior. Com esta medida, o ganho remuneratório será de 6,81%, o que corresponde ao índice do reajuste do Piso Nacional do Magistério./ Gov Ce

 

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