Após uma reunião nesta segunda-feira, a direção do PEN/Patriota decidiu recuar de um pedido de liminar que visa à suspensão de prisões de réus condenados em segunda instância. A medida foi protocolada na semana passada numa da Ação Direta de Constitucionalidade de autoria do partido, que tramita desde 2016 no Supremo Tribunal Federal. A defesa do ex-presidente Lula aposta que o julgamento do caso possa levar à libertação do petista.
Os advogados do partido ainda estudam qual mecanismo vão utilizar para evitar que a medida cautelar seja levada ao plenário nesta quarta-feira pelo relator da Ação Direta de Constitucionalidade 43, ministro Marco Aurélio Mello.
O pedido cautelar, apresentado na quinta-feira pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pede que o Supremo determine “a suspensão de execução provisória de réu cuja culpa esteja sendo questionada no Superior Tribunal de Justiça, bem assim a libertação daqueles presos”.
O partido também convocou uma coletiva de imprensa para explicar o caso, às 10h de quarta-feira, no salão verde da Câmara dos Deputados./AB
