A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para hoje o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A análise pelo plenário da Corte poderá definir se o petista será ou não preso nos próximos dias, após condenação em segunda estância da Justiça Federal que o condenou a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
A expectativa de ministros e juristas com larga experiência no Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que o habeas corpus preventivo, pretendido pelo ex-presidente Lula, deve ser rejeitado ainda que o ministro Gilmar Mendes concorde com essa pretensão.
É que, segundo apostas de ministros, ex-ministros e assessores qualificados do STF, a ministra Rosa Weber consolidou o entendimento de que, por se tratar de habeas-corpus, deve ser respeitada a decisão tomada em 2016, segundo a qual pode haver a prisão após a condenação em segunda estância. Desse modo, mesmo que Gilmar Mendes mude o voto que proferiu em 2016, o placar será de 6×5 votos contra o habeas corpus.
Situação diferente ocorreria se a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pusesse em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADC) destinada a rever aquela decisão de 2016. Nesse caso, Rosa deveria votar de acordo com sua posição em 2016, e aí Lula se beneficiaria.
(Com informações da Agência Estado e Diário do Poder)
