A Assembleia Legislativa do Ceará realizou na manhã desta sexta feira, 06, um grande debate sobre a Reforma Política no país.
O Deputado Federal Marcelo Castro(PMDB-PI), relator da comissão especial da reforma política, fez uma ampla explanação sobre os principais sistemas políticos existentes no mundo. Ressaltou o percurso que um candidato enfrenta para se eleger no Brasil.
A proposta de Castro é combinar os sistemas eleitorais majoritário distrital e o proporcional de lista fechada, onde os deputados seriam eleitos metade em cada um desses sistemas.
Em sua explanação, destacou que a classe política tem uma dívida com a sociedade e que a Reforma Política será bem vinda para o país. Para ele, um dos principais objetivos dessa reforma é diminuir a incidência do Poder Econômico nas eleições, onde o atual sistema só beneficia os mais ricos, torna-se desigual e não é saudável para o processo democrático. ” Precisamos de um sistema eleitoral mais civilizado, que diminua esse fosso entre a sociedade e a classe política.”
O Deputado Marcelo Castro defende que um sistema misto permitirá uma aproximação maior do povo com seus representantes, uma vez que devido o alto custo das campanhas eleitorais, o atual sistema contempla a maioria de representantes do sistema econômico.
Castro defendeu a coincidência de eleições, destacando que cabe ao congresso votar a formula para igualar os pleitos. Foi contra a reeleição e disse que o sistema atual com quase cinquenta partidos políticos diferentes inviabiliza qualquer governo, dada a diversidade de ideias e interesses. Também manifestou sua opinião contrária a realização de plebiscito e referendo. Para ele, ninguém vai opinar ou votar naquilo que não conhece, primeiro é preciso fazer a reforma, depois de uns três mandatos em vigência pede a opinião para saber se as mudanças foram positivas ou negativas.
Destacou que o sistema majoritário tem suas vantagens e desvantagens, assim como o proporcional com lista. “Podemos escolher entre um e outro ou fazer como a Alemanha que escolheu um meio termo e vem dando certo. Agora, do jeito que está é que não pode ficar. O povo foi às ruas e as últimas pesquisas sobre a credibilidade de partidos e políticos em nosso país, demonstra a falta de crédito tanto de políticos quanto das agremiações, então cabe a nós termos a coragem de mudar essa realidade.” Destacou o parlamentar.
Outras proposições defendidas por Castro em seu relatório são a coincidência de todas as eleições, o fim das coligações proporcionais, a suplência de senadores com os mais votados nos estados, a cláusula de barreiras, para que os partidos só tenham representação na Câmara se tiverem um mínimo desempenho nas urnas, a criação de federações partidárias para dar um prazo para os partidos se organizarem e redução do prazo entre a filiação partidária e a candidatura, de um ano para seis meses.
Vários parlamentares usaram a tribuna da Assembleia para questionar e emitir opiniões favoráveis e contrárias a determinados pontos expostos pelo Deputado Federal Marcelo Castro. No fim da sessão, o Deputado agradeceu aos parlamentares e pediu que todos se mobilizassem em um amplo debate no Estado para dar sugestões e buscar o aprimoramento do Sistema Eleitoral do nosso pais.
