De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Como o Senado não alterou o texto, a PEC concluiu sua tramitação no Congresso Nacional e segue para promulgação, prevista para a próxima semana, quando passará a integrar a Constituição Federal.
A mudança será implementada gradualmente. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado. Após um ano, o limite será reduzido para 40 horas semanais, com jornada diária de até oito horas, sem prejuízo dos salários dos trabalhadores.
A aprovação representa uma mudança significativa nas relações de trabalho no país, especialmente para milhões de brasileiros que atualmente trabalham seis dias consecutivos e descansam apenas um. A proposta busca ampliar o tempo destinado à convivência familiar, ao lazer e à recuperação física e mental, preservando a remuneração dos empregados.
A aprovação ocorre a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, em meio à disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro. O fim da escala 6×1 tornou-se uma das principais bandeiras defendidas pelo governo Lula e por movimentos de trabalhadores, que intensificaram as mobilizações nas ruas e nas redes sociais em favor da redução da jornada de trabalho.
