Até o fim do ano, o calendário ainda reserva outras duas datas nacionais: o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro —ambos caem em uma sexta-feira, o que permite três dias de folga para quem não trabalha no fim de semana. O calendário também prevê pontos facultativos nas tardes de 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano-Novo, respectivamente.
Antes disso, o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, será ponto facultativo na administração pública federal. A data, porém, não é feriado e não garante folga aos trabalhadores da iniciativa privada.
Em São Paulo, o decreto estadual 70.925 alterou a data para o dia 30, uma sexta-feira, para emendar com o feriado de Finados e criar uma folga de quatro dias ao funcionalismo federal.
Além das datas nacionais, estados e municípios têm feriados próprios, instituídos por lei. Eles valem nas localidades correspondentes e podem alterar a rotina de quem mora ou trabalha nesses lugares.
Em outubro, por exemplo, haverá o Dia do Piauí, em 19 de outubro, e os aniversários de Goiânia e Manaus, no dia 24.
VEJA OS PRÓXIMOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026
Outubro
- 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público federal – ponto facultativo
Novembro
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
Dezembro
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após as 13h
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional
- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após as 13h
VEJA PRÓXIMOS FERIADOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MÊS
15 de outubro (quinta-feira)
- Caucaia (CE): aniversário do município
- Imperatriz (MA): Dia de Santa Teresa d’Ávila
17 de outubro (sábado)
- Rorainópolis (RR): aniversário do município
19 de outubro (segunda-feira)
- Piauí: Dia do Piauí, Data Magna do estado
- Petrópolis (RJ): Dia de São Pedro de Alcântara
24 de outubro (sábado)
- Goiânia (GO): aniversário da cidade
- Manaus (AM): aniversário da cidade
30 de outubro (sexta-feira)
- Arapiraca (AL): aniversário do município
Quem trabalha no feriado?
Algumas atividades podem funcionar durante os feriados, como serviços essenciais de saúde e alimentação. No comércio, o funcionamento depende de acordo em convenções coletivas.
Para trabalhadores contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a regra geral é que o trabalho em feriado seja compensado com uma folga em outro dia. Quando não há compensação, o empregado tem direito ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
Na 12×36, os feriados são considerados compensados pela remuneração mensal, conforme a legislação.
Para autônomos e prestadores de serviços contratados como pessoa jurídica (PJ), as condições dependem do contrato.
Em caso de dúvida ou descumprimento, o trabalhador pode procurar o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho e Emprego para obter orientação./Folha SP
(Foto: Reprodução)
