A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) vem a público posicionar-se a respeito da operação do Ministério Público do Ceará, que está apurando possíveis irregularidades que estariam sendo praticadas no âmbito da sua vinculada Superintendência do Meio Ambiente (Semace), deixando o claro o que se segue:
1. Não se admite qualquer ilícito em procedimentos por parte de funcionários da administração pública. A estrutura destas instituições está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos e averiguações;
2. Os órgãos apurarão, administrativamente, as mesmas denúncias, dentro do rigor que a legislação permite, dando aos servidores amplo direito de defesa;
3. Neste ínterim, as atividades da Secretaria e da Superintendência permanecerão funcionando normalmente, dentro dos princípios da ética e da transparência, de forma a não prejudicar os cidadãos que dependem de seus serviços. Informamos que a superintendente adjunta, Virgínia Carvalho, passa a responder pela Semace;
4. Corroboramos com o interesse maior da sociedade na transparência dos atos. Confirmadas as acusações, exigiremos a punição exemplar dos envolvidos, bem como o ressarcimento aos cofres públicos.
Fortaleza, 21 de novembro de 2017
Assessoria de Comunicação da Sema
