Os eleitores nomeados para compor as juntas eleitorais, mesas receptoras de votos e justificativa, ou atuar no apoio logístico serão dispensados do trabalho nos dias de atuação, ou treinamento. A cada dia de participação efetiva serão concedidos dois dias de folga, sem prejuízo de salário, vencimento ou outra vantagem.
Ou seja, se um trabalhador fizer o treinamento (presencial ou on-line) e trabalhar nos dois turnos das eleições (total de três dias), ele poderá solicitar junto à empresa ou órgão em que está lotado seis folgas remuneradas.
A comprovação de que os mesários ficaram à disposição da Justiça Eleitoral ocorre por meio do DTE. O documento fica disponível alguns dias após cada turno da eleição e poderá ser obtido no Autoatendimento Eleitoral (tse.jus.br) ou pelo aplicativo do e-Título.
Além da folga, os voluntários receberão R$ 65 de auxílio-alimentação por turno de trabalho. A participação funciona também como critério de desempate em concursos públicos, desde que esteja previsto no edital. É possível, ainda, validar o DTE como atividade extracurricular em universidades conveniadas.
O período para se voluntariar já está encerrado. No dia 28 de agosto, acabou o prazo da Justiça Eleitoral para nomeação de mesários, apoio logístico e auxiliares de auditoria.
Já o período de treinamento começou em 17 de agosto e vai até 3 de outubro, às 23h59. A capacitação pode ser feita de forma remota pelo aplicativo Mesário ou pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem do TSE. Alguns voluntários receberão o treino na modalidade presencial, conforme orientação do cartório eleitoral responsável.
O TSE espera que mais de 2 milhões de mesárias e mesários façam a capacitação pelo aplicativo. A plataforma reúne vídeo de treino, manual, guia rápido e orientações para fiscalização.
Quanto à seleção, podiam se candidatar como voluntários todos os maiores de 18 anos em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Ficam de fora, no entanto, candidatos e seus cônjuges e parentes até 2º grau, integrantes de diretórios partidários com cargos executivos, autoridades públicas, agentes das forças policiais, servidores do Executivo em cargos de confiança, funcionários da própria Justiça Eleitoral e agentes prisionais, de escolta, vigilância penitenciária e guardas civis municipais.
No dia da votação, cabe aos mesários conduzir todo o processo na seção eleitoral. Eles conferem a identidade de quem vai votar, organizam a fila, liberam urna eletrônica, garantem o sigilo do voto, emitem o comprovante e registram em ata qualquer ocorrência./Folha SP
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