A decisão, publicada no Diário Oficial da última terça-feira (12), cabe recurso por parte do agente.
Segundo a denúncia recebida pela CGD, no dia 29 de abril de 2023, a vítima chegou ao Juizado por volta das 7h30, em busca de orientação a respeito da situação vivenciada com seu companheiro, sobre a questão de partilha de bens e demais direitos após a separação.
Na ocasião, a mulher foi recebida pelo subtenente que “abriu a porta, fardado, mas sem os coturnos, usando chinelos, justificando que havia acabo de chegar e ainda estaria terminando de se vestir”.
Conforme o relato da vítima, o militar convidou ele para entrar no prédio para lhe prestar orientações sobre a situação dela. Em seguida, passou a acariciar a mão da mulher e dar conselhos amorosos para que ela procurasse outro homem. Foi nesse momento que o estupro teria ocorrido.
“Ele foi até a porta e a fechou com a chave, beijou sua boca contra sua vontade, tirou-lhe as roupas e a forçou a manter relações sexuais com ele mediante a insinuação de uso da arma de fogo dele contra ela se não o atendesse, segundo narrou a vítima”, diz um trecho da portaria publicada pela Controladoria no dia 9 de maio de 2023.
A vítima registrou um boletim de ocorrência à Casa da Mulher Brasileira e foi orientada a comparecer na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC) para tomar as medicações para tratamento contra doenças que pudesse ter contraído por conta desse estupro, pois o policial militar suspeito do crime não usou preservativo. Após ser medicada, a mulher teve acompanhamento com uma psicóloga e assistente social.
Ainda em maio de 2023, o agente foi afastado preventivamente das funções por 120 dias e a CGD instaurou um Conselho de Disciplina para apurar “as condutas transgressivas” atribuída ao agente e avaliar a “incapacidade dele para permanecer nos quadros da Corporação”.
Após a conclusão, a Controladoria de Disciplina decidiu pela demissão do subtenente./g1
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