A ação é promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato (CEART), em parceria com o município, e tem como objetivo oferecer serviços, orientações e oportunidades para os profissionais do setor artesanal.
Durante a programação, serão disponibilizados serviços como assessoramento aos artesãos, cadastro e renovação da Identidade Artesanal, divulgação das ações da CEART e realização de oficinas formativas. A iniciativa busca fortalecer a produção artesanal, ampliar o acesso a políticas públicas e incentivar a formalização dos profissionais.
Para emissão ou renovação da Identidade Artesanal, os interessados devem ter domicílio no Estado do Ceará, idade igual ou superior a 18 anos e apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. Também é necessário levar uma peça pronta do próprio artesanato e material para realização de teste de habilidade, que consiste na confecção presencial do produto.
Entre os benefícios garantidos aos artesãos cadastrados estão a isenção de ICMS, acesso a capacitações promovidas pela CEART, hospedagem gratuita na Casa do Artesão Cearense, participação em eventos e feiras, além da possibilidade de fornecimento de produtos para as lojas da CEART, exceto para servidores públicos.
A Prefeitura de Santa Quitéria, através do prefeito Joel Barroso, reforça o convite para que os artesãos do município participem da ação, aproveitando a oportunidade para se regularizar, se capacitar e ampliar suas possibilidades de atuação no mercado, contribuindo para o fortalecimento da economia criativa local.
