Quem trabalhar em algum desses dois dias tem direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória, exceto em caso de acordo ou convenção coletiva que preveja outras condições, de acordo com Daniel Ribeiro, sócio responsável pela área trabalhista do VLF Advogados.
Alguns locais ainda consideram a Quinta-Feira Santa como “ponte” ou “recesso”. O advogado explica, porém, que o descanso não é obrigatório neste dia, exceto em caso de feriado municipal ou estadual.
A Páscoa, no domingo, também não traz nenhuma condição especial para a folga. “Se a pessoa for escalada para trabalhar nesse dia, o pagamento em dobro ou a folga compensatória vai depender do seu regime de contratação ou de convenção coletiva existente”, explica.
Por exemplo, no caso de funcionários que operam sob a escala 12×36, fins de semana e feriados já estão embutidos na remuneração mensal, de acordo com o artigo 59-A da CLT.
Trabalhadores de setores essenciais como saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário podem trabalhar nos feriados, segundo a regra vigente. Nestes casos, é preciso ter uma escala de revezamento organizada de forma mensal, para que seja dada a folga semanal. Cada categoria define as regras conforme convenção coletiva.
VEJA FERIADOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EM ABRIL
8 de abril (quarta-feira)
- Cuiabá (MT): aniversário da cidade
- Santo André (SP): aniversário da cidade
11 de abril (sábado)
- Contagem (MG): Jubileu de Nossa Senhora das Dores
13 de abril (segunda-feira)
- Jaboatão dos Guararapes (PE): Dia de Nossa Senhora dos Prazeres
23 de abril (quinta-feira)
- Rio de Janeiro: Dia de São Jorge
28 de abril (terça-feira)
- Espírito Santo: Dia de Nossa Senhora da Penha
VEJA PRÓXIMOS FERIADOS NACIONAIS
Maio
- 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho – feriado nacional
Junho
- 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
Setembro
- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional
Outubro
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
Novembro
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
Dezembro
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após 14h
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional
- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após 14h/Folha SP
(Foto: Reprodução)
