O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade, a partir da próxima quarta-feira (08/11), ao calendário de inspeções em entidades de acolhimento voltadas à população em situação de rua em Fortaleza. Elas são executadas pela 12ª Promotoria de Justiça da Cidadania, com a colaboração do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e a participação do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
Segundo a promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, “as visitas técnicas têm o objetivo de conhecer os equipamentos e serviços oferecidos pelos equipamentos, fiscalizando-os para assegurar os direitos destas pessoas, garantindo um atendimento coerente com a dignidade da pessoa humana”, explica.
Após a visita, cada órgão apresentará um laudo técnico que fará parte do procedimento administrativo que poderá embasar futuras ações do MPCE, a partir das necessidades e possíveis irregularidades encontradas. Os promotores de Justiça da Cidadania Maria de Fátima Correia Castro, Cleverlânio Pereira, Marcelo Yuri Moreira e Hugo Porto, sendo este último coordenador do CAOCidadania, além de técnicos do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC), fazem parte da comitiva do MP Estadual.
CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES
8 de novembro, às 9h – Centro de Convivência e Pousada Social Cirlânio Rodrigues de Oliveira – Rua Solon Pinheiro, 898, José Bonifácio;
14 de novembro, às 9h – Centro de Acolhimento Institucional para Homens em Situação de rua – Av. Francisco Sá, 4833, Casa 6, Jacarecanga;
24 de novembro, às 9h – Casa de Passagem Elisabete de Almeida Lopes- Av. Da Universidade, 1885, Benfica.
(MP CE)
