O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que respeita, mas não concorda com “alguns movimentos” feitos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e sinalizou que pode decretar a perda do mandato de Eduardo. “Não há previsibilidade para exercício do mandato à distância”, afirmou Motta. “Não há previsão no regimento para isso”.
“Temos um problema político-jurídico que envolve o deputado Eduardo Bolsonaro, que tomou a decisão de ir aos Estados Unidos e ficar lá defendendo teses que lhe são caras. E essas teses, nós temos que respeitar, ele está no exercício, apesar de não concordar com alguns movimentos que ele tem feito”, afirmou, em entrevista ao Metrópoles.
Segundo Motta, Eduardo será tratado “com base no regimento”. “É importante dizer que iremos tratar todo deputado com base no regimento. Não há previsibilidade para o exercício do mandato à distância no nosso regimento” disse.
Ainda de acordo com o presidente da Câmara, Eduardo fez uma escolha em ir aos EUA e ele sabia “do que não seria possível manter”.
“O parlamentar, quando decidiu ir aos Estados Unidos, ele tinha um objetivo, sabia também daquilo que não seria possível manter, quando optou ficar à distância do seu mandato, do Estado que representa”, analisou Motta.
Repetindo ameaças que tinha feito na semana passada, Eduardo disse que Motta poderia ser punido pelo governo americano caso “não cumpra o seu papel enquanto representante da sociedade”.
“Eu não falo pelo governo americano, mas pode sim haver, como por exemplo ocorreu para Rodrigo Pacheco, que perdeu o seu visto. Ele perdeu o visto devido ao grande volume de pedidos de impeachment do Alexandre de Moraes que nunca sequer foram analisados. Então o Pacheco, ex-presidente do Senado, foi visto como uma parte, uma peça que sustenta esse regime. Se continuar nessa toada de Alexandre de Moraes abusando do poder e nada sendo feito, pode sim, possivelmente, nas cenas dos próximos capítulos, isso daí ocorrer”, afirmou Eduardo.
O governo dos Estados Unidos anunciou no dia 30 de julho punição a Moraes com a Lei Magnitsky. É a primeira autoridade de um país democrático a ser punida com as sanções previstas na norma, criada para restringir direitos de violadores graves dos direitos humanos.
A Lei Magnitsky prevê como punições a proibição de entrada nos Estados Unidos, o bloqueio de bens e propriedades em território americano, a proibição “extraterritorial de prestação de serviços por empresas com sede nos Estados Unidos aos alvos da punição.
Motta disse que um dos ônus do trabalho dele como presidente da Câmara é o equilíbrio. “Nós temos que fazer o que é certo e nada nos tirará desse foco”, disse, em resposta à declaração de Eduardo./AE
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