A PF cumpre uma ordem expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para aplicar tornozeleira eletrônica no senador. A decisão foi proferida após ele ter driblado uma ordem anterior do ministro e viajado ao exterior sem autorização. A equipe da PF o aguardava no aeroporto de Brasília para realizar a operação no momento de seu desembarque.
Diante do descumprimento das cautelares anteriores, o ministro determinou a aplicação de tornozeleira eletrônica no parlamentar e ordem de recolhimento noturno. Moraes também determinou o cancelamento do passaporte diplomático dele.
Em nota, os advogados Iggor Dantas Ramos e Fernando Storto, responsáveis pela defesa do senador, afirmou que a medida aplicada pela Justiça a Do Val “ultrapassa os limites da razoabilidade” e nega que tenha havido descumprimento das medidas cautelares impostas pelo Supremo.
“Em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do País, tampouco representou risco de fuga, já que comunicou previamente sua viagem à presidência do Senado Federal e ao próprio STF”, diz o texto.
“A decisão de bloquear integralmente seu patrimônio – incluindo salário parlamentar e verbas de gabinete – ultrapassa os limites da razoabilidade. Além de inviabilizar o exercício do mandato para o qual foi democraticamente eleito, a medida atinge de forma desumana sua família, que depende de seus rendimentos, inclusive para custear o tratamento contra o câncer de sua mãe”, afirma a defesa.
Do Val teve seus passaportes apreendidos em uma operação anterior da PF para não poder deixar o País, mas conseguiu viajar com um documento que não foi apreendido pela PF. O senador saiu do Brasil por Manaus (AM), com o passaporte diplomático, apesar de haver uma ordem de apreensão do documento enquanto durarem as investigações contra ele.
“Não estou aqui fugindo, estou curtindo e dando atenção à minha filha no parque Universal Orlando. Alexandre de Moraes recebeu com 15 dias de antecedência informações de onde eu estaria, qual era o meu voo, o hotel que eu estou e até os ingressos que eu comprei”, afirmou o senador em vídeo gravado no fim de julho nos Estados Unidos.
Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Do Val, inclusive o diplomático, e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele.
À época, a PF cumpriu mandados em endereços do senador em Vitória (ES) com objetivo de apreender o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi retido, porque estaria no gabinete de Do Val, em Brasília.
O senador é investigado por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e também é alvo de um inquérito para apurar ofensas e ataques a investigadores da PF./ AE
(Foto: reprodução)
