A ação, coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com participação Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), integra uma força-tarefa nacional voltada para a segurança dos serviços de estética e visa coibir práticas que ponham em risco a saúde da população.
Entre as principais infrações encontradas nos estabelecimentos autuados estão:
- uso de produtos com prazo de validade vencido;
- presença de produtos e equipamentos sem registro na Anvisa;
- uso de medicamentos manipulados sem a devida identificação de paciente ou profissional prescritor e
- uso de cosméticos injetáveis vedados pela legislação vigente,
- entre outras irregularidades na operacionalização dos procedimentos clínicos.
A fiscalização também verificou os licenciamentos municipais obrigatórios. Dois dos estabelecimentos não possuíam alvará de funcionamento ou mantinham o documento vencido; quatro clínicas apresentaram irregularidades na licença sanitária; enquanto três não possuíam Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para funcionar.
Interdições
Duas clínicas fiscalizadas foram parcialmente interditadas e não poderão funcionar até a correção das irregularidades.
Em uma delas, era oferecido o serviço de plasmaferese, um tipo de hemoterapia em que o sangue do paciente é retirado e tem seus componentes segregados por uma máquina, sendo reinjetado posteriormente.
O procedimento, de acordo com a Anvisa, ainda não está regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e envolve alto risco em sua condução, não sendo compatível com o ambiente de uma clínica de estética.
Denúncias
A Agefis mantém, durante todo o ano, uma fiscalização regular em clínicas de estética a partir dos núcleos da instituição, espalhados por toda a cidade.
Além disso, a população pode denunciar irregularidades e práticas abusivas no comércio através dos canais de denúncia da Agefis: a Central 156 e o aplicativo Fiscalize Fortaleza./g1
( Foto: Agefis/ Divulgação)
