Interlocutores do presidente do Senado atribuem a ele o pedido para que Motta levasse o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) a plenário antes do prazo combinado com o governo Lula. A mesma informação chegou ao Palácio do Planalto. Em troca, Alcolumbre se comprometeu a votar o aumento do número de deputados, de 513 para 531.
A votação no Congresso em uma semana de “recesso branco”, por causa das festas juninas, pegou de surpresa articuladores políticos do presidente Luiz Inácio da Silva e até mesmo da oposição. O governo sofreu uma derrota fragorosa. Procurados, Alcolumbre e Motta não quiseram se manifestar.
A queda de braço entre o presidente do Senado e Silveira se estende desde o ano passado. Os dois romperam após o grupo liderado por Alcolumbre no Senado se sentir traído por Silveira no ministério.
A indicação do ministro foi feita por Alcolumbre e pelo então presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o apoio de um consórcio de líderes partidários, que incluiu Eduardo Braga (MDB-AM) e Otto Alencar (PSD-BA).
O episódio mais recente de insatisfação de Alcolumbre com Silveira veio na semana passada, durante a votação dos vetos de Lula na área de energia, que resultaram em um aumento de 3,5% nas contas de luz.
O presidente do Senado acredita que Silveira convenceu o chefe da Casa Civil, Rui Costa, de que o acordo pela derrubada dos vetos era ruim. Costa tentou até o último momento evitar a votação dos vetos e, após a derrota, passou a trabalhar em uma medida provisória para reverter a decisão do Congresso.
Apesar da opinião de Costa, a equipe política do governo aceitou o acordo e votou em peso pela derrubada do veto de Lula.
O resultado da votação, porém, foi negativo na opinião pública, uma vez que aumentará as contas de luz de todos os consumidores para atender a lobbies empresariais que têm forte atuação no Congresso.
Alcolumbre acredita que Silveira e a posição do Ministério de Minas e Energia contra os “jabutis” ajudaram a construir essa percepção negativa da sociedade, que recaiu principalmente sobre o Congresso.
Sob este mal-estar e em meio à troca de acusações sobre de quem é a culpa pelo aumento nas contas de luz, o presidente do Senado pediu ao colega da Câmara que pautasse o assunto nesta semana, antes do prazo dado por Motta ao governo.
Ainda que o prognóstico da votação fosse negativo, dada a aversão dos parlamentares a qualquer aumento de impostos, auxiliares de Lula e líderes do PT no Congresso esperavam que a votação do IOF só ocorresse após a equipe econômica apresentar a sua proposta de corte nos gastos tributários.
Silveira está há meses por um fio. Pessoas próximas do ministro, disseram que a saída dele já foi tratada por Lula em mais de uma ocasião em conversas com Alcolumbre e parlamentares. Após a viagem de Lula à França, era esperado que o presidente encerrasse o impasse que está bloqueando também a agenda de votações no Senado e a indicação para agências reguladoras e autarquias.
Na noite de quarta-feira, 25, enquanto a Câmara aprovava a derrubada do IOF, Alcolumbre conduzia no Senado a votação de um projeto de elevado interesse da Câmara. Era o aumento do número de deputados, que corria o risco de caducar se a tramitação no Congresso não fosse concluída até segunda-feira, 30.
O placar apertado, com a aprovação de 41 senadores — o número mínimo necessário — indica que o tema não era objeto de consenso. Líderes partidários como Braga, Alcolumbre e Ciro Nogueira (PP-PI) trabalharam diretamente para que o tema passasse, numa retribuição pelo desgaste de Motta na votação do IOF.
A insatisfação de Alcolumbre encontrou terreno fértil no Congresso, com deputados e senadores descontentes com o baixo pagamento de emendas parlamentares e a pressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino por mais controle nesses repasses.
O cenário adverso a Lula foi completado por declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrando o Congresso como defensor dos mais ricos e dos lobbies empresariais contra os mais pobres, que seriam apoiados pelo governo./AE
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