Conforme o MEC, atualmente o salário-educação pode ser utilizado para “financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública”, mas não para compra de alimentação.
“Essa semana eu vou estar assinando uma portaria importante do Ministério, que é sobre o salário-educação. Hoje, os municípios e estados brasileiros recebem algo em torno de R$ 21 bilhões e havia uma demanda muito forte dos prefeitos para que esse recurso pudesse ser utilizado para alimentação escolar, não era permitido. Então, nós vamos autorizar essa semana”, disse o ministro, em entrevista exclusiva à TV Verdes Mares.
Conforme Camilo Santana, foi realizado um estudo sobre o recurso da Educação que os municípios e estados recebem, “que hoje é um custo alto” para os cofres municipais.
A mudança deve atender a uma maior demanda por merenda escolar, especialmente com o aumento de escolas em tempo integral, em que os alunos passam mais tempo na unidade educativa e têm mais refeições diárias.
Coalizão Global para a Alimentação Escolar do Mundo
O ministro lembrou ainda que Fortaleza recebe neste ano, em setembro, o evento Coalizão Global para a Alimentação Escolar do Mundo, que traça estratégias para que estudantes de todo o mundo tenham acesso à alimentação nas escolas.
“Então, 108 países hoje fazem parte da coalizão, o Brasil inclusive é co-presidente, juntamente com a Finlândia e da França, e a ideia é que a gente possa estimular o mundo inteiro a garantir a alimentação escolar, e tem algo em torno de 724 milhões de alunos nas escolas no mundo inteiro, um pouco mais de 418 mil têm alimentação escolar, então nós estamos ainda muito distantes de garantir que toda criança, todo jovem no mundo inteiro, e o Brasil é um exemplo disso”, destacou o ministro./g1
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