A conta é simples. No caso da disputa para a Câmara Municipal de São Paulo, o partido que quiser apresentar uma chapa de vereadores “cheia” terá 82 candidatos (150% do total de 55 vagas). Desses, 25 deverão obrigatoriamente ser mulheres. Mas, se a cota feminina não for atingida, a lista de homens terá de ser reduzida na mesma medida e a chapa será então proporcional.
Em eleições anteriores, quando a cota de gênero já estava valendo, mas o veto às coligações ainda não, os partidos se coligavam e valia a média de candidaturas femininas do bloco. Na prática, uma legenda podia salvar a outra. Agora, é cada uma por si.
Além de estabelecer uma porcentagem mínima de candidaturas de mulheres, as regras eleitorais determinam que os partidos destinem ao menos 30% de sua verba do Fundo Eleitoral para as campanhas femininas. As eleições de 2018 foram as primeiras em que esta porcentagem foi obrigatória, e, no fim de 2019, o desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, usando principalmente candidaturas “laranjas”, já tinha rendido 221 inquéritos à Polícia federal
O PSL tem realizado encontros para incentivar a filiação de mulheres. Questionado sobre se alguma medida foi tomada para evitar que candidaturas femininas sejam apenas figurativas, o partido não informou nada específico. “Os processos de auditoria e controle são os mesmos para todas as candidaturas, sejam homens ou mulheres”, escreveu a assessoria.
O caráter municipal da eleição é um desafio extra. “Nas eleições de 2018, trabalhamos num universo menor. Agora, vamos ter que chegar lá na ponta, trabalhar nos mais de 5 mil municípios do o Brasil”, diz a presidente do PT Gleisi Hoffmann. O partido quer expandir o projeto de candidaturas femininas. Intitulado “Elas por Elas”, a iniciativa proporciona formação, orientação e acompanhamento jurídico de candidatas.
Na mesma linha, o PSDB quer reforçar a estratégia feminina e lançará plataforma digital com curso de formação política para candidatas. Segundo a presidente do PSDB Mulher, Yeda Crusius, a meta é lançar mais de dez mil mulheres. Para isso, afirma que a capacitação deve ser mais “eficiente”. “É fazer como em 2018, mas melhor, com menos custos. Tivemos 330 candidatas financiadas por nós (em 2018) e agora vamos ter dez mil candidatas. Então, não pode ser o mesmo caminho de antes”.
Diversos outros partidos, como PL, PSD, Cidadania e PTB também têm adotado medidas para estimular a filiação e a candidatura de mulheres. Com a presidência de Graciela Nienov, por exemplo, o PTB Mulher lançou o projeto Vez, Voz, Voto, que busca qualificar mulheres para serem candidatas. Segundo Graciela, as cotas de gênero foram fundamentais para que os partidos abrissem espaço às mulheres.
Em relação à porcentagem mínima de financiamento de mulheres, a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) , que encabeça o projeto suprapartidário de potencialização de candidaturas femininas em 2020 Vamos Juntas, ressalta que é importante prestar atenção à possível explosão de candidaturas femininas como vice para cumprir a cota.
Em 2018, apenas 15% das cadeiras do legislativo federal foram preenchidas por mulheres. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além disso, só homens foram eleitos para Câmaras Municipais de quase 1,3 mil cidades brasileiras em 2016. Isso significa que, em 23% das Câmaras do País, não há vereadoras.
A cota de gênero garante as candidaturas, mas não a eleição das mulheres. Segundo pesquisa do coletivo Vote Nelas, que defende mais mulheres na política, como o recrutamento de candidatas não precisa se refletir em cadeiras, ele pode “dar uma falsa impressão de que o partido quer mulheres em seus quadros”.
Apoiadora do coletivo, a pré-candidata a prefeita de Goiânia Dra. Cristina (PSDB) coloca a defesa das mulheres como uma de suas principais pautas. “Fiz vinte anos no hospital”, conta ela, que foi vítima de violência doméstica e teve 85% do corpo queimado. “Meu ex-namorado tentou me matar com álcool e fogo. Eu tinha me formado em educação física e ia morar fora do Brasil. Ele não aceitou.”
Na política, Cristina reclama que os partidos não destinam cargos majoritários a mulheres. Para se lançar prefeita, ela mudará para o PL – hoje está no segundo mandato como vereadora pelo PSDB e já foi da Executiva Nacional tucana. Com a presidência de Soraya Santos, o PL Mulher também está fazendo cursos de formação de mulheres pelo País. “Nós começamos desde 2019 a fazer movimentos em Estados. Estamos fomentando, principalmente no interior, as candidaturas (femininas).”
Para ela, o que une a bancada feminina é a pauta dos direitos humanos. “Se você pensar da Ceci Cunha à Marielle, não me lembro de político homem ser assassinado, por exemplo, por defender ideias. Isso é uma questão da forma que a mulher age quando quer defender uma causa.”
2 perguntas para Marina Helou, deputada estadual (Rede) e fundadora do Vote Nelas
O que é o Vote Nelas?
Um coletivo para que mais mulheres ocupem espaços de poder. Em 2018, escolhemos candidaturas de todos os Estados para dar visibilidade. Em 2019, fizemos a pesquisa Jornada da Candidata, com os erros e acertos de mulheres candidatas. Em 2020, vamos nos dedicar para que as pessoas saibam a importância de votar em mulheres.
Como avalia a corrida dos partidos por candidatas mulheres?
Tem o lado ruim e o bom. O ruim é que aumenta muito a possibilidade de candidaturas laranjas ou figurantes, em que eles trazem a candidata e esquecem dela. Ao mesmo tempo, é uma mega oportunidade para que as mulheres ocupem esse espaço./AE
