Câmara quer aumentar punição para atos contra população LGBT

1 Min. de Leitura

Os parlamentares devem voltar a discutir o projeto que trata de criminalização da homofobia. Líderes da bancada evangélica dizem que Rodrigo Maia já deu sinais de que vai pautar até o final do ano, em plenário, o texto de Sóstenes Cavalcante (DEM) que não criminaliza, mas aumenta o tempo de punição de quem praticar atos contra a população LGBT.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já equiparou a homofobia ao crime de racismo, mas definiu que essa tipificação valeria até o Congresso se debruçar sobre a questão. o presidente da Casa, Rodrigo Maia quer um parecer sobre o tema para buscar consenso.

Compartilhar Notícia