O relator da lei orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que pretende propor corte de R$ 10 bilhões na previsão de despesas com o Bolsa Família no ano que vem. O valor equivale a 35% do total de R$ 28,8 bilhões destinados ao programa no projeto encaminhado ao Congresso pelo governo.
“No Bolsa Família há uma grande rotatividade. As famílias que estão no programa serão mantidas e as que saem não serão substituídas, é simples o raciocínio”, afirmou o parlamentar.
Ele argumentou que 60% dos beneficiários do programa trabalham e, diante da dificuldade de equilibrar as contas públicas, é preferível atuar para manter esses empregos do que preservar o programa. “Precisamos ser racionais, e não agir com emoção, não vou votar um orçamento deficitário”, afirmou.
O projeto encaminhado pelo governo ao Congresso em agosto previa um deficit de R$ 30,5 bilhões. Para cobrir o rombo, a equipe econômica propôs um pacote de medidas, sendo a principal a recriação da CPMF, com arrecadação anual estimada em R$ 32 bilhões. Para o relator, a aprovação do tributo se mostrou inviável, por isso não pretende incluir essas receitas em seu projeto.
Para cobrir o buraco de R$ 30 bilhões, além do corte no Bolsa Família, ele também pretende promover outras reduções de gastos, ainda em estudo, e também não descarta prever uma elevação da Cide (tributo sobre combustíveis). “Eu quero votar um orçamento em que o mercado acredite”, afirmou.
Ministra rechaça corte
Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, rechaçou a possibilidade de corte no orçamento do programa social. Segundo ela, a redução no repasse terá impacto no aumento da pobreza extrema no País. “Essa é a opção do Brasil? Não acredito que o Congresso Nacional fará isso”, afirmou a ministra.
Para Campello, não há espaço para cortes no programa. “Não está sobrando dinheiro. Os valores presentes no Orçamento do ano que vem são muito exatos. Fizemos a conta na ponta do lápis”, reclamou.
A ministra afirmou também que a fiscalização dos órgãos de controle apontam que as fraudes no programa do governo não ultrapassam 1% de cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas.
Em tom de desaprovação da proposta do deputado, Campello cobrou mais discussão sobre o Bolsa Família para evitar preconceitos a quem recebe o benefício e desafiou as pessoas que afirmam conhecer “vizinho” ou “alguém” que receba o benefício sem necessidade a denunciá-lo.
(O POVO Online)
