O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa) decidiu, em votação realizada nesta quarta-feira (17/01) pelo não tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense, localizado na orla de Fortaleza. No encontro, foi apreciado parecer final que manifestava-se a favor do tombamento. As instituições que integram o Coepa debateram o assunto, porém a proposta foi rejeitada por 10 votos a 6.
Presente no encontro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, fez uma exposição sobre o posicionamento do MPCE a respeito da questão. “O parecer final, como não poderia deixar de ser, concluiu pelo tombamento do equipamento porque não há como afastar sua importância história e cultural para o Ceará. Esta importância, inclusive, já foi reconhecida pela própria diretoria do clube.” Além do CAOMACE, o MPCE também foi representado na Comissão que elaborou o parecer final pelo Núcleo de Apoio Técnico (NATEC), com a atuação do técnico Fabiano Mendes.
Jacqueline Faustino lamentou a decisão do Conselho. “Respeitamos a decisão do Coepa, que é um órgão autônomo, democrático e que respeitou todas as formalidades do processo administrativo de tombamento, mas lamentamos o resultado da votação. Entendemos que o Náutico é um imóvel de interesse histórico do estado e que o tombamento seria um instrumento de proteção jurídica importante para resguardar o valor imaterial que emana daquele belo equipamento”, declara a coordenadora do CAOMACE./MP
