O Código de Ética do STF, segundo Fachin, será a prioridade de sua gestão, para dar maior transparência, responsabilidade e confiança pública ao Supremo.
“Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas”, afirmou.
Fachin apontou como eixo central do documento a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência. A elaboração do código deverá prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta, ampliar a transparência e construir consenso no colegiado.
“O que nos une não é a concordância em todas as questões, ademais o todo não se confunde com a parte. O que nos une é o compromisso com a instituição”, pontuou Fachin. O ministro observou que o sistema de Justiça deve se orientar a favor do cidadão e que diálogo e confiança pública são a verdadeira força do Estado de Direito.
Fachin ressaltou a importância da liberdade de expressão e de imprensa. “Momentos de adversidade exigem mais que discursos: pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição, e conferem respeito à liberdade de expressão e de imprensa, que não são concessões, uma vez que estruturam o debate público e oxigenam a democracia. A crítica republicana não é mesmo ameaça à democracia.”
