Apenas 21 das 184 cidades do Ceará cumpre a meta de universalizar o ensino na pré-escola, descumprindo o objetivo estabelecido no Plano Nacional de Educação. O estudo mostra também que o Ceará está em situação de “risco de descumprimento” das metas para ampliar a oferta de creche e de elevar a taxa de matrícula nas escolas para a população de 15 a 17 anos.
No estado, 82% das crianças de 4 e 5 anos de idade estão na escola, acima da média nacional, de 79,3%.
Os municípios do Ceará que cumprem a meta de garantir vagas para todas as crianças nessa faixa etária são Antonina do Norte, Aratuba, Barreira, Chaval, Chorozinho, Frecheirinha, Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Nova Olinda, Pacajus, Pacoti, Paracuru, Pindoretama, Porteiras, Quixelô, Redenção, São Benedito e São Gonçalo do Amarante.
Metas prioritárias e a situação do Ceará
Atualmente, o TC Educa já mostra os dados de cada município e estado brasileiro no cumprimento de quatro objetivos. De acordo com o grupo de trabalho, essas metas foram escolhidas “por serem consideradas as mais críticas dentro da educação básica, seja por estarem aquém quanto ao atendimento, seja por já terem prazos de cumprimento ultrapassados”.
O Ceará está abaixo da média nacional em três das quatro metas, conforme os dados divulgados no TC Educa. O objetivo 1A, que estabelece como meta ter 100% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola até o fim de 2016, mostra que 18% da população dessa faixa etária segue sem vaga nas unidades.
Em todo o Brasil, só 10,1% dos municípios brasileiros fecharam o ano de 2016 cumprindo a meta de atender 50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches. Na média nacional, 27,07% das crianças brasileiras dessa idade eram atendidas, quase a metade do que o previsto em lei.
O prazo e o percentual de atendimento foram definidos por lei no Plano Nacional de Educação (PNE), de junho de 2014. Já o descumprimento da meta foi constatado por um novo sistema de verificação de dados criado pelos tribunais de contas do Brasil.
(G1)
