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TRE-CE determina retirada de propaganda da prefeitura de Fortaleza que poderia beneficiar Roberto Cláudio

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O juiz auxiliar Leonardo Resende Martins, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), determinou nesta quarta-feira (14/9), que a prefeitura de Fortaleza retire, em até 48 horas, cartazes que fariam menção indireta à campanha do candidato ao Governo do Ceará, Roberto Cláudio (PDT).

Conforme determinação do magistrado, a Prefeitura utilizou propaganda institucional para demonstrar de forma subliminar apoio à candidatura de Roberto Cláudio.

De acordo com a ação a propaganda é vista como irregular segundo o artigo 73 da lei 9.504/97. A denúncia foi feita pela coligação Ceará Cada Vez Mais Forte, encabeçada pelo PT e que tem Elmano Freitas (PT) como candidato ao Palácio da Abolição.

Em caso de descumprimento, haverá cobrança de multa diária de R$ 5 mil. Em nota, a gestão municipal alega que a publicidade em questão foi iniciada em abril, sendo a cor amarela tida como prioritária da atual administração. Não tendo assim, portanto, finalidade eleitoral.

 

 


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