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Estados e municípios tiveram redução média de 9% nos gastos com educação

Estados e municípios diminuíram despesas com educação em 2020, durante a pandemia de covid-19. Mesmo com escolas fechadas, o ano passado foi considerado por especialistas o mais crítico para o ensino no mundo todo, o que demandaria investimentos em novas formas de ensinar, conectividade e infraestrutura das escolas para o retorno. O orçamento do Ministério da Educação também foi reduzido. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta segunda-feira (02/8), pelo Todos pela Educação e pela Editora Moderna.

Nos Estados, a queda entre 2019 e 2020 foi de R$ 11,4 bilhões, equivalente a uma redução média de 9% Já os municípios investiram R$ 10,4 bilhões menos no ano passado, diminuição média de 6%. Os dados incluem todos os gastos com educação, incluindo salários. “Esse é um dos grandes erros do Brasil na pandemia: colocar a educação em segundo plano, achando que era possível dar uma pausa nas escolas e investir em outras áreas consideradas mais emergenciais”, disse a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz. “Mas a educação também é emergencial.”

Um estudo pré-pandemia citado no anuário mostra que 10 milhões de alunos estavam em escolas com algum problema sério de falta de estrutura, que vai da inexistência de água potável à falta de internet. Outras previsões nacionais e internacionais falam de impacto de décadas para que as crianças brasileiras recuperem a aprendizagem de antes da pandemia. E ainda perdas de mais de US$ 1 trilhão em produtividade para o País por causa do déficit educacional.

Durante a pandemia, os Estados e municípios deixaram de gastar com transporte escolar e merenda e reduziram também despesas de água e luz das escolas nesse período com a covid-19. Mas, segundo Priscila, deveriam ter investido em reformas, até para melhorar a ventilação dos estabelecimentos para evitar a transmissão da doença com a volta. “As redes que fizeram isso vão ter mais facilidade para atrair os estudante de volta, ampliar o ensino integral, que vai ser necessário para recuperar aprendizagem”, diz. Nesta segunda-feira, começou o segundo semestre letivo no País com, pela primeira vez desde o início da pandemia, maioria das redes de ensino com aulas presenciais.

Mesmo com a queda nas despesas, Estados e municípios foram os protagonistas no investimento na educação durante a pandemia. O MEC não articulou programas, orientou ou destinou verbas para ajudar as redes de ensino nesse período, uma crítica constante de governadores, prefeitos, parlamentares e educadores. O anuário também mostra que o MEC teve a menor dotação orçamentária em valores reais desde 2012.

Muitos Estados e municípios investiram em plataformas de estudo online e em compra de chips para estudantes se conectarem. O Estado que mais reduziu suas despesas foi Goiás, com queda de 38,1%, segundo o estudo, que usou dados do Tesouro Nacional. O governo goiano afirmou que o pagamento de inativos e a folha salarial de 2018 foram indevidamente incluídos em 2019, o que fez as despesas de 2020 parecerem mais baixas.

São Paulo aparece com queda de 5,8%, mas o Estado informou que o estudo levou em conta verbas das universidades e do Centro Paula Souza também. Nas escolas estaduais, segundo a secretaria estadual da Educação, o aumento foi de 69%.

Por causa da pandemia, Estados e municípios tiveram queda de arrecadação de impostos em 2020. Mas, por outro lado, também houve aumento de verbas federais, mas sem obrigatoriedade de serem usadas em educação./AE

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