//Deputados que receberam autorização do TSE para desfiliação sem perda de mandato, preocupa partidos

Deputados que receberam autorização do TSE para desfiliação sem perda de mandato, preocupa partidos

Compartilhe!

Uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos, que temem a criação de um precedente que abra caminho para a fragilização da fidelidade partidária e o fortalecimento de movimentos desvinculados das legendas tradicionais.

No início de abril, a corte autorizou os deputados Rodrigo Coelho (SC) e Felipe Rigoni (ES), ambos do PSB, a trocarem de partido sem a consequente perda de mandato.

Ambos votaram, em 2019, a favor da reforma da Previdência após a sigla ter fechado questão contra as mudanças nas regras de aposentadoria e foram punidos com a retirada de assentos em comissões e o veto para assumirem a relatoria de projetos de lei.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mesmo por um placar apertado, acende uma nova discussão sobre fidelidade partidária e liberdade de pensamento do parlamentar, dirigentes de partidos acreditam que a decisão pode fragilizar os já fragilizados partidos políticos, por outro lado, a abertura do debate sobre o tema pode ampliar o leque de discussão e gerar uma jurisprudência sobre os casos cada vez mais recorrentes.

Compartilhe!

Comente com Facebook