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Presidente do TSE ‘trava’ diplomação de ficha-suja

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu suspender o pedido de diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP) que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Cinco candidatos “fichas sujas” já acionaram o TSE para tentar assumir o cargo em janeiro, depois que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afrouxou as regras e encurtou o período de inelegibilidade para certos crimes. Barroso determinou a paralisação do caso de Pinhalzinho, até uma decisão definitiva do Supremo sobre o assunto.

O presidente do TSE vai avaliar cada caso para entender as peculiaridades de cada candidato durante o recesso.

Em sua decisão, Barroso apontou que o entendimento do colega Kassio Nunes Marques “não produz efeitos imediatos e automáticos sobre as situações subjetivas versadas em outros processos”. Na prática, Barroso manteve o impedimento da candidatura./AE

(Foto: reprodução)

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