Cidadãos poderão assinar documentos no portal Gov.br

Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e validar transações eletronicamente. O Decreto nº 10.543/2020, publicado hoje (16/11) no Diário Oficial da União, regulamenta os níveis, as categorias e as condições de uso e aceitação…

Consulta pública busca soluções digitais para pequena e…

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) inicia hoje (16/11) uma consulta pública que busca sugestões para a definição dos critérios que serão adotados para a seleção de “soluções inovadoras de capacitação e treinamento online…

CNE garante matrícula de estudantes estrangeiros na rede…

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou medida que assegura o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio nas redes públicas de educação básica brasileiras. A resolução foi…

INSS inicia teste de teleperícia a partir de…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (16/11) experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina. A fase de testes vai até o dia 31 de janeiro de 2021. Para…