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TJCE realiza 1ª eleição virtual da história da entidade e, pela terceira vez, uma mulher irá comandar a instituição

Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá desembargadora no comando do órgão pela terceira vez após 146 anos de existência. Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi escolhida como presidente do judiciário cearense nesta quinta-feira (24/09), após a primeira eleição virtual da história da entidade. Ela deverá assumir a pasta ao término do mandato do atual presidente, Washington Araújo, e assumir a frente dos desembargadores cearenses entre os anos de 2021 e 2023.

A eleição ocorreu por meio de um aplicativo de reuniões online feitas por videochamada e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJCE no YouTube. Ao lado Maria Nailde, o desembargador Abelardo Benevides foi escolhido para assumir a vice-presidência da pasta. Ocupando o terceiro lugar de maior prestígio na hierarquia da Justiça estadual, Paulo Airton Albuquerque foi eleito como corregedor-geral da Justiça do Estado. Ainda no comando da pasta, o desembargador Washington pontuou qualidades dos eleitos e parabenizou todo o colegiado pela votação.

Ele destacou que os eleitos podem ser considerados “excelentes magistrados” e reconheceu os feitos de Maria Nailde enquanto sua vice-presidente. Elogiou a experiência de Abelardo Benevides enquanto ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Por fim, enalteceu o conhecimento técnico de Paulo Aírton, “um dos homens que mais entende de Direito Registral no Brasil”, afirmou. “Que a sua gestão seja profícua (benéfica/proveitosa)”, encerrou as felicitações aos eleitos.

NOVA GESTÃO

Em seus discursos após a eleição, os novos membros da cúpula administrativa do judiciários cearenses se comprometeram com princípios como transparência, cooperação entre os poderes, compromisso social e competência técnica. A futura nova presidente do TJCE destacou ainda que “com coragem, determinação e muito trabalho teremos condições de realizar uma gestão fundada na busca constante de níveis crescentes de eficiência, eficácia e efetividade”.

Maria Nailde pontuou ainda que dará continuidade aos investimento tecnológico e no acolhimento “com sensibilidade” das demandas jurídicas e dos pedidos dos desembargadores. “Por fim, registro o compromisso de que minha gestão será pautada pela busca da harmonia com os demais poderes e pelo compromisso com um Judiciário forte”, encerrou.

Ao lado de Maria Nailde, o desembargador Abelardo Benevides agradeceu a confiança dos colegas ao o elegerem para o cargo de vice-presidente do TJCE. Ele pontuou que iria exercer suas funções com amor, dedicação, atitude e seriedade, sempre em prol de benefícios para a população. Ao encerar sua fala frisou ainda o compromisso com a dignidade e firmeza, assumidos por ele como pontos necessários para o bom exercício da nova função.

Paulo Airton fez um discurso breve e enfático. Agradeceu o novo cargo e declarou que o assumirá como uma “honrosa missão”. Ele afirmou que enquanto futuro corregedor-geral de justiça irá se concentrar em ações voltadas para o engajamento social do ponto de vista pedagógico, com foco na conscientização. Um dos princípios, segundo ele, será uma maior articulação entre os diferentes órgãos de justiça do Estado.

Presentes na cerimônia de divulgação dos eleitos, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Daniel Carvalho, desejou “pleno êxito” para a nova gestão. Ele declarou que a ACM irá ajudar os eleitos no que for necessários durante o exercício do mandato. Além dele, Manuel Pinheiro, procurador-geral de Justiça do Ceará, desejou boa sorte para a nova cúpula do judiciário. O procurador pontuou que com os eleitos a justiça cearense estará “muito bem representada”. Ele afirmou ainda ter fé que os novos representantes do TJCE irão desenvolver ações de grande benefício para a sociedade.

PERFIS DIVULGADOS PELO TJCE

Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Nasceu no Município de Aurora, Interior do Ceará. Graduada em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1982, tem curso de Especialização em Direito Processual Civil, também pela UFC, sendo a autora do livro ‘O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro’.

Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como escrevente no Cartório Miranda Bezerra. Em 1986, iniciou a carreira de magistrada na Comarca de Marco, em seguida passou por Jucás, Icó, Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós. Em Fortaleza atuou na 11ª Vara Criminal, na 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, e na 20ª Vara de Família e Sucessões, transformada na 4ª Vara de Sucessões.

Foi promovida a desembargadora em 2009, exercendo atualmente o cargo de vice-presidente do TJCE. Além disso, no biênio 2015/2017, foi vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE) e ocupou a presidência daquela Corte entre 2017 e 2019.

Antônio Abelardo Benevides Moraes

Nasceu em 22 de junho de 1956 no Município de Mombaça, Ceará. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1978, e fez pós-graduação pela UFC em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará e a Fundação Paulo Bonavides.

Foi promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, mas deixou o Ministério Público para ingressar na magistratura em 1984. A primeira comarca, já como juiz, foi Ubajara. Em seguida atuou, como titular, em Jucás e Tauá, além de responder por outras unidades. Em 1991, assumiu a 22ª Vara Cível de Fortaleza, em seguida a 1ª Vara de Falências, e foi membro das Turmas Recursais da Capital.

Já em 2006, ascendeu ao cargo de desembargador do TJCE. Atualmente é o presidente da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE. No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, atuou como juiz eleitoral, além de assumir os cargos de desembargador, vice-presidente e corregedor eleitoral no biênio 2013-2015, e presidente entre 2015 e 2017.

Paulo Airton Albuquerque Filho

Nasceu em 12 de setembro de 1959, no Município de Massapê. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), pela Universidade de Fortaleza (Unifor), possui mestrado em Direito e Gestão de Conflitos pela mesma Unifor, com período na Colúmbia, na University School of Law.

Também tem especialização em Direito Imobiliário Registral e Notarial pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); em Direito Processual Civil, pelo Centro Universitário Farias Brito (FBUni); e em Direito Ambiental, pela Unifor. Está cursando doutorado em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa.

Atuou como professor na Unifor, na Faculdade Farias Brito, na Unifametro e Escola Superior da Magistratura do Ceará. Foi presidente da Comissão de Direito Ambiental e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB-CE).

É desembargador do TJCE desde agosto de 2013. É presidente da Comissão Organizadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado do Ceará e atualmente integra a 1ª Câmara de Direito Público e preside a Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis.

(Cominformações/OPovo)

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