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Senado retorna com votações presenciais nesta semana

Após seis meses de sessões remotas por causa da pandemia do novo coronavírus, o Senado retorna com as votações presenciais nesta semana. O retorno temporário, previsto para ocorrer entre esta segunda-feira (21/09), e a próxima sexta-feira (25/09), tem um motivo: a análise de indicados para embaixadas brasileiras no exterior, para o Superior Tribunal Militar e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Essas votações precisam ser secretas, segundo regimento do Senado, o que, por motivos de segurança, não é possível no sistema de deliberação remota, que tem sido utilizado desde 20 de março.

Como funcionará

Para esta semana de votações, a Comissão Diretora do Senado publicou um ato com as regras de funcionamento “semipresencial” da Casa.

O funcionamento será semipresencial, porque os parlamentares poderão acompanhar, de seus gabinetes ou de suas residências, as sessões do plenário e as sabatinas de autoridades nas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição e Justiça (CCJ). Mas para participar das votações deverão se deslocar até o prédio do Congresso.

Para evitar aglomerações, o voto poderá ser feito em totens espalhados pelo edifício do Senado, dos quais dois estarão na garagem do prédio.

Haverá ainda estações, de uso preferencial de senadores que integram grupos de risco da Covid-19, na Chapelaria do Congresso, principal local de acesso ao prédio. Nessas unidades, assim como nas instaladas na garagem, o senador poderá votar sem sair do carro. Trata-se do voto na modalidade “drive-thru”.

Também haverá um controle maior no acesso aos plenários e previsão de distanciamento físico entre as pessoas.

Na próxima semana os parlamentares já devem retornar ao sistema de deliberação remota. Nesse sistema, poucos senadores e servidores ficam presencialmente em uma sala do Senado, enquanto os demais participam de suas casas ou gabinetes.

Antes da quarentena

A última sessão de votação presencial no plenário do Senado ocorreu em 4 de março, quando a Casa aprovou uma Medida Provisória de crédito rural. Depois disso, houve uma sessão de votação presencial do Congresso no dia 11 daquele mês para análise de vetos presidenciais.

Em 17 de março, uma comissão mista, composta por deputados e senadores, reuniu-se de forma presencial no prédio do Senado para analisar a MP do Contrato Verde e Amarelo, que acabou perdendo a validade.

Inicialmente, a intenção era retomar votações presenciais na segunda quinzena de agosto, o que não foi possível diante do alto índice de casos de Covid-19 no Distrito Federal, onde está o edifício do Congresso.

Todas essas indicações terão de ser analisadas pelo plenário principal do Senado, em sessões distribuídas entre terça-feira e quinta-feira (24/09).

Para sexta-feira (25/09), está prevista uma sessão de debates temáticos para discussão sobre desafios econômicos, sociais e ambientais para o período pós-pandemia.

Sobre as votações

Nesta segunda-feira (21/09), ainda segundo G1, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) analisará os nomes de 34 diplomatas indicados pelo governo para chefiar embaixadas brasileiras no exterior e representações em agências internacionais.

Estão previstas as sabatinas de indicados para as embaixadas do Brasil em Israel, Argentina, África do Sul, Dinamarca e Chile, entre outras. As arguições serão divididas em três reuniões do colegiado ao longo do dia.

Já na terça (22/09), a Comissão de Constituição e Justiça analisará pela manhã os nomes de Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e Carlos Augusto Amaral Oliveira, indicados para o Superior Tribunal Militar (STM).

À tarde, o colegiado votará a indicação de Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dois anos.

(Cominformações/OPovo)

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