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Aprovado adiamento das eleições no Senado em dois turnos, matéria segue para Câmara

O Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (23/06), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais, previstas inicialmente para outubro, devido à pandemia de Covid-19. O texto aprovado pelos senadores adia o primeiro e segundo turnos do pleito para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. A matéria agora segue à Câmara dos Deputados.

O texto aprovado prevê a realização das eleições nos dias 15 e 29 de novembro, cidades sem condições sanitárias de realizar as eleições terão até o dia 27 de dezembro para concluir o pleito, determinadas pelo TSE e TREs. O registro de candidatura deixa de ser em 15 de agosto e passa para o dia 26 de setembro.

Já as convenções partidárias que estavam previstas para o prazo de 20 de julho a 5 de agosto, passam agora para 31 de agosto a 16 de setembro. A propaganda eleitoral terá início em 27 de setembro, a prestação de contas do candidato e do comitê eleitoral tem de ser feita até 15 de dezembro. A PEC determina ainda que a diplomação dos eleitos será realizada no dia 18 de dezembro.

Os três senadores cearenses, Tasso Jereissati (PSDB), Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (PODE) foram favoráveis a proposta.

A matéria já votada em dois turnos no Senado segue para Câmara dos Deputados, precisando do apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), também em votação em dois turnos.

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