STF decide se estados podem autorizar descontos em…

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos…

Rodrigo Maia diz que governo não tem como…

O presidente da Câmara Rodrigo Maia confirmou ter conversado com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, sobre as mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na divulgação diária dos números da pandemia. Maia diz…