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Reforma da Previdência de São Paulo é aprovada

Nesta terça-feira (03/03), a Alesp aprovou a reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Votaram a favor da proposta 59 deputados; 32 votaram contra. O texto segue agora para a mesa da assembleia promulgar e publicar. Não é necessária a sanção do governador João Doria. 

A PEC 18/19 é de autoria de João Doria e chegou à Alesp em novembro do ano passado e teve sua tramitação suspensa por liminar. Em fevereiro, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar e a PEC foi aprovada em primeiro turno no mesmo dia.

O objetivo, segundo justificativa da proposta, é adequar as regras estaduais à reforma Federal e buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado.

A reforma da previdência foi aprovada sob protestos. Foi registrada confusão entre policiais militares e funcionários públicos. Manifestantes ficaram feridos por balas de borracha e parlamentares foram atingidos por spray de pimenta.

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