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STF retoma julgamento em 2ª instância e vai analisar prisão após Tribunal do Júri

O Supremo Tribunal Federal começa mais uma semana de importantes decisões para o direito penal brasileiro. Na quinta-feira (07/11), a Corte deve finalizar o julgamento sobre a prisão em segunda instância. A Corte definiu que vai analisar a possibilidade de prisão imediatamente após condenação no Tribunal do Júri, que atua nos casos de crimes dolosos contra a vida.

Em relação a prisão em segunda instância até o momento, o placar está em 4 a 3 a favor da detenção em segundo grau de Justiça. Ainda faltam quatro votos, mas o decisivo será o do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal, que ainda não sinalizou qual orientação deverá seguir.

As votações de assuntos polêmicos têm gerado uma série de pressões sobre a Corte. Mesmo com a ausência de manifestantes nas ruas, movimentos se mobilizam pelas redes sociais e o Tribunal permanece na mira da crítica de parlamentares.

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