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Ministro do STJ mantém prisão de um dos investigados por invasões a celulares de autoridades

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em liminar, o pedido de liberdade de um estudante preso na operação Spoofing, suspeito de ter invadido celular de autoridades como o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

De acordo com Fonseca, tanto o decreto de manutenção da prisão preventiva quanto o acórdão do TRF da 1ª região, que negou o Habeas Corpus anterior, apresentaram elementos suficientes de materialidade e de autoria dos crimes.

A defesa alegou que, por ausência de fundamentação, a prisão deveria ser revogada ou substituída por outras medidas cautelares, já que o investigado seria estudante universitário, primário e sem fichas criminais. Além disso, a defesa questionou a competência da Justiça Federal para acompanhar o processo.

De acordo com o ministro Reynaldo Soares da Fonseca a prisão preventiva foi mantida pelo TRF-1 com fundamentação legal, para garantir a ordem pública e resguardar a instrução criminal.

“Em uma análise inicial, verifica-se que a prisão preventiva foi mantida pelo Tribunal Regional com fundamentação legal, para garantia da ordem pública e resguardar a instrução criminal. […] segundo consta do acórdão, o réu teria um papel, qual seja, o de encarregado de obter contas bancárias de terceiros para que o co-investigado pudesse depositar recursos de origem ilícita”.

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