Em documento intitulado “A confissão golpista da Lava Jato”, mais de 150 juristas manifestaram indignação com o conteúdo das revelações trazidas pela Folha de S. Paulo na matéria “Conversas de Lula mantidas sob sigilo pela Lava Jato enfraquecem tese de Moro”, neste (08/09).

Assinam o manifesto nomes como Celso Antonio Bandeira de Mello, Carol Proner, Mauro Menezes, Lênio Streck, Marco Aurélio Carvalho, Kakay e Gisele Citadino.

O material respectivo foi analisado em conjunto pela Folha com jornalistas do site The Intercept Brasil. Nos diálogos, procuradores admitem que a divulgação pelo então juiz Sergio Moro de áudio de conversa telefônica entre Dilma Rousseff e Lula tinha problemas de fundamentação jurídica.

A inclusão da conversa telefônica na suspensão de sigilo processual em 16/3/2019 foi decisiva para o afastamento da presidenta Dilma. Trechos de conversas extraídos do Telegram mostram que os procuradores da Lava Jato estavam conscientes da violação jurídica que isso representava e do estrago político que viria a ser causado.

Os juristas signatários afirmam que os procuradores agiram em afronta às suas responsabilidades funcionais e devem ser afastados do MPF pelas instâncias competentes. Esperam, ainda, que o ex-juiz Sergio Moro seja investigado pela sua conduta ao liberar a divulgação dos diálogos telefônicos entre Lula e Dilma.