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Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV

Enquanto o brasileiro está concentrado nos jogos da Copa da Rússia e aguarda o primeiro turno das eleições que está marcado para o dia 7 de outubro, os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.O segundo turno, ocorre no dia 28 de outubro.

A partir de hoje (30/06), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

 

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